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Se você é um empreendedor no mercado de obras da construção civil e ou infraestrutura, certamente já deve ter ouvido falar sobre a necessidade do licenciamento ambiental. Além da responsabilidade socioambiental e legalidade jurídica, o licenciamento traz outros benefícios como, por exemplo, a redução do número de acidentes, e a melhoria dos procedimentos operacionais.

O que é licenciamento ambiental?

O licenciamento ambiental é uma regularização para controlar e realizar o acompanhamento de atividades que utilizam os recursos naturais que sejam poluidores ou que possam vir a degradar ou destruir o meio ambiente.

Empresas das áreas de construção civil, energia, agronegócio, e mineração são os setores que mais requerem o licenciamento no Brasil. É de inteira responsabilidade do empreendedor dar entrada no licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes.

O que deve conter no estudo de Impacto Ambiental?

Para se obter o licenciamento ambientes, em alguns casos, nos quais as obras de construção civil fazem parte, é necessário antes, ter em mãos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Essa análise deve ser feita prevendo os possíveis impactos da edificação, como: assoreamento, espécies nativas, erosão, preservação das nascentes entre outros.

Ou seja, antes mesmo de programar uma determinada obra, é necessário fazer uma avaliação sobre o possível terreno, para evitar que a área escolhida seja ambientalmente frágil.

Como obter o licenciamento ambiental?

A forma de conseguir o licenciamento ambiental, pode variar conforme as leis estaduais e federais relativas ao meio ambiente e o também com o Plano Diretor Municipal. Por isso, o recomendado é que você tenha o auxílio de um profissional especializado nesta área.

De forma geral, alguns dos documentos que podem ser solicitados são:
-Relatório de Controle Ambiental (RCA);
-Plano de Controle Ambiental (PCA);
-Estudo de Impacto Ambiental (EIA);
-Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Caso conste a necessidade de desmatamento em algumas áreas , o aconselhável é estar informado o plano de compensação ambiental para evitar a aplicação de multas. Outro ponto que precisa ser observado, é a falta de tratamento de efluentes ou a poluição de nascentes.

Apesar de toda burocracia para a certificação do licenciamento ambiental, se planejar sua obra, de forma a garantir uma construção sustentável e ambientalmente correta, além de não ter problemas com a emissão do licenciamento e com multas, ainda poderá facilitar a obtenção de créditos e financiamentos junto a bancos para seu negócio, e também ter mais possibilidade de redução nos custos com seguros.

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